O Princípio Vida: a dignidade e a autonomia na ressignificação jurídica do processo de finitude humana (1)

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual dominante que limita o princípio vida apenas à biomecânica corporal.

Questiona-se a base de definição do “tempo certo da morte”, confrontando a ortotanásia como única prática lícita admitida no Brasil para determinação da morte assistida.

Com base em elementos transdisciplinares e teóricos, o livro aponta para a necessidade de uma legislação mais abrangente e inclusiva, que reconheça a relevância da vida biográfica em conjunto com a vida biomecânica.

A mudança paradigmática sugerida preenche a agenda de discussões globais sobre o tema, impulsionada por decisões judiciais baseadas nos elementos de ressignificação mencionados.