O Poder de Controle nas Companhias Abertas com Capital Disperso: conceito, requisitos e exercício

A presente obra possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras abertas com capital disperso, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo.

Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, foi feito estudo da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa.

Após a introdução histórico-legislativa, foi feita a análise do poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei nº 6.404/76, no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, com o objetivo de verificar os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações.

Na última parte, foi analisado se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C.

Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital disperso e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.