O Ministério Público na Jurisprudência

O Ministério Público ocupa posição central no arranjo constitucional brasileiro pós-1988, mas sua atuação, prerrogativas e limites têm sido continuamente moldados pela jurisprudência das Cortes Superiores.

Esta obra examina, de forma sistemática e didática, os principais precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que definem o modelo institucional do parquet no federalismo brasileiro.

Organizado a partir de eixos temáticos, o livro aborda as tensões entre autonomia e controle, a constitucionalidade de leis estaduais, as garantias e vedações aplicáveis aos membros da instituição, sua legitimidade para tutelar interesses públicos e coletivos, bem como o papel normativo do CNMP no aperfeiçoamento da carreira.

Entre análises jurisprudenciais e reflexões teóricas, evidencia-se a construção gradual do Ministério Público contemporâneo, em permanente equilíbrio entre a Constituição, o sistema acusatório e a tutela do regime democrático.

Trata-se de uma obra indispensável para estudiosos que pretendem compreender a atuação do Ministério Público no ordenamento jurídico.