O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Uma nova abordagem teórica à luz da proteção dos interesses públicos primários afetos à União

A nova abordagem a respeito da atuação do Ministério Público Federal levando em consideração a proteção, promoção e preservação dos interesses públicos primários afetos à União, possui como pressuposto básico: a finalidade precípua da instituição ministerial.

Entendida essa questão tornar-se necessário investigar a razão pela qual o MPF é qualificado de “Federal”, depois que descobrirmos o motivo pelo qual ele é qualificado dessa forma, teremos que adentrar na organização estrutural das funções essenciais à justiça.

Neste ponto apresento uma crítica sobre a alocação constitucional da Advocacia Pública, mais a frente, ao explicar os direitos que são tutelados pelo MPF, explico também a razão pela qual os direitos individuais disponíveis não podem ser tutelados pela instituição ministerial federal.

Faço essas explanações de forma sintetizada porém, de maneira precisa, sem enrolações e delongas sobre os conteúdos. Pois “acredito que quem possui o conhecimento sobre alguma coisa, e que verdadeiramente compreendeu o que estudou, é capaz de resumir um livro, em uma simples frase ou até menos.”

Em um dos tópicos deste livro você será capaz de entender, e depois de muito estudo, compreender que as funções essenciais à justiça, configura-se como sendo uma espécie de puro poder democrático, e que o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada são os componentes que mais atendem ao interesse público primário.

Ficando de fora desse poder a Advocacia Pública, sobre esta eu explico detalhadamente as razões e fundamentos zetéticos que me levam a compreender fortemente que a Advocacia Pública não tem natureza jurídica de função essencial à justiça.

No decorrer deste livro você encontrará enfaticamente a evidente, porém sutil relação entre os Direitos Fundamentais e o Ministério Público, o Interesse Público Primário e o Ministério Público, de maneira tal que você será capaz de compreender a finalidade constitucional da instituição ministerial federal.

Essa foi a minha humilde contribuição para o mundo do direito e principalmente para o aperfeiçoamento dessa maravilhosa instituição ministerial.

Gratidão eterna por ter acreditado no meu trabalho, a finalidade é acrescentar “valor utilitário” a todos os estudiosos que todos os dias se debruçam sobre os livros, a fim de ganhar o mais importante salário: o conhecimento.

A humildade e a determinação é o segredo para um excelente trabalho,

com as minhas calorosas saudações,

Igor Luis da Silva Oliveira

(Autor e Ex-Estagiário do MPF, 2018/2020)