O IBS e a CBS na Constituição

Este livro nasce da reunião de esforços de alguns dos membros da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT – com integrantes do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário – Gtax. Em comum, a vontade de melhor compreender o novo sistema tributário que está se formando a partir da aprovação da EC 132/23.

Partindo deste desejo, o homenageado no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT, e também coordenador do GTax – Paulo Caliendo – se uniu à Presidente da FESDT, Melissa Guimarães Castello, e à Vice-Presidente da Fundação, Mariana Porto Koch, para organizar a obra. Com alguns convites, este grupo fantástico, composto pelos membros da Fundação e do GTax, se formou.

O livro já sai atualizado com as propostas da LC 214/2025, retratando em profundidade o IBS e a CBS.

Não há dúvidas que esses tributos vão revolucionar o Direito Tributário Brasileiro, e o sucesso do novo modelo está em nossas mãos, pois compete a nós, juristas, a adequada interpretação das normas constitucionais.

O livro se propõe a auxiliar o leitor nessa jornada, contribuindo para a compreensão dos novos tributos. Para fins didáticos – e com o propósito de facilitar a consulta dos leitores – os comentários ao IBS e à CBS são feitos a partir de cada dispositivo constitucional alterado.