O CONTRATO DE TRABALHO DE CURTÍSSIMA DURAÇÃO COMO SALVAGUARDA DE DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR RURAL: CULTURAS AGRÍCOLAS SAZONAIS UTILIZADAS NA GERAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Este livro é o produto da tese de doutorado e tem por objetivo responder à indagação sobre a validade do contrato de trabalho de curtíssima duração para o trabalho rural.

A tese procurou desenvolver a validade de um tipo específico de contrato de trabalho – de curtíssima duração – para o trabalhador do campo.

Os objetivos da pesquisa foram os de descrever e analisar esta proposta de contrato a partir da sua validade constitucional, a partir dos direitos fundamentais sociais, e de como está adequada à política ambiental e da matriz energética dos biocombustíveis.

A matriz energética sustentável nacional é dependente, também, do trabalho agrícola e este contrato se mostra conveniente na realidade de produção do campo. A pesquisa tem a natureza de pesquisa básica estratégica apresentando possível solução na regulação do trabalho no campo.

Como procura descrever o sistema regulatório do trabalho, e ao mesmo tempo já apresentar solução de regulação, tem caráter descritivo e exploratório. A abordagem do trabalho é qualitativa procurando expressar, ao final, a valoração positiva pela adoção deste contrato.

Os resultados são os de delimitação básica do que seria este contrato e a sua validade no ordenamento nacional. A pesquisa contou com fontes bibliográficas e documentais para a sua redação final.