NOVA LEI DA LICENÇA PATERNIDADE INTERPRETADA: Guia prático e atualizado sobre o salário–paternidade, novas regras da CLT e aplicação imediata na prática trabalhista e previdenciária

A paternidade no Brasil acaba de entrar em uma nova era.

A Lei nº 15.371/2026 representa um marco histórico na proteção à família, ao trabalho e à primeira infância — e compreender suas regras não é mais uma opção, mas uma necessidade para advogados, empresas, servidores públicos e trabalhadores.

Nesta obra, você encontrará uma leitura clara, direta e estratégica sobre a nova disciplina da licença-paternidade e do recém-criado salário-paternidade, com destaque para:

✔ A ampliação progressiva da licença (10, 15 e 20 dias) ✔ As novas regras de estabilidade no emprego ✔ O papel da Previdência Social no pagamento do benefício ✔ Direitos em casos de adoção, guarda e falecimento de um dos genitores ✔ Situações especiais como internação e nascimento com deficiência ✔ Impactos práticos na CLT e na rotina trabalhista

Mais do que apresentar a lei, este material revela como aplicá-la na prática, antecipando dúvidas reais e situações concretas que surgirão no dia a dia profissional.

Se você atua com Direito do Trabalho, Previdenciário ou gestão de pessoas, este conteúdo é essencial para se manter atualizado e atuar com segurança diante de uma das mais relevantes mudanças legislativas recentes.

Domine a nova licença-paternidade antes que ela se torne um problema no seu caso concreto.