Mitigação de danos na responsabilidade civil

Neste livro, o autor demonstra que o direito brasileiro consagra a mitigação de danos, norma que impõe às vítimas agirem para evitar o agravamento do próprio prejuízo, sob pena de não serem indenizadas pelos danos que poderiam ter evitado sofrer.

A pesquisa é extensa, partindo das origens da mitigação de danos no sistema romano-germânico, passando pela sua evolução e panorama atual, não só no Brasil, como também na França, Itália e Alemanha.

Além de desenvolver os pressupostos de incidência da mitigação de danos,o autor analisa em detalhes a sua aplicação aos grupos de casos mais relevantes para a prática, concluindo, por exemplo, que nos contratos de compra e venda, se o vendedor não entregar mercadoria relevante para a atividade produtiva do comprador, ele terá de comprar o insumo de terceiros, para evitar sofrer danos decorrentes da interrupção da sua produção.

Na responsabilidade civil extracontratual, em um outro exemplo, a vítima de ofensa à saúde precisa procurar tratamento médico, sob pena de não ser indenizada pelo agravamento da sua lesão física.

E se da ofensa resultar sequela pela qual o ofendido não possa exercer a sua profissão, cabe a ele empregar a sua capacidade de trabalho remanescente para exercer outras profissões e assim evitar o dano decorrente da perda de sua remuneração habitual.

Originada de tese de doutorado da qual fui orientadora, a obra apresenta notável contribuição para a responsabilidade civil contratual e extracontratual, tornando-se leitura obrigatória para todos que atuam ou se interessam por essas áreas do direito. Giselda Hironaka Prof.ª Titular da USP