Marco Legal dos Seguros – 1ª Edição 2026

O Marco Legal dos Seguros inaugura uma nova etapa no Direito Civil brasileiro, exigindo do intérprete não apenas técnica, mas também sensibilidade para compreender suas profundas repercussões econômicas e sociais.

Nesta obra inédita, Flávio Tartuce, Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira unem suas trajetórias acadêmicas e institucionais para oferecer um estudo de referência sobre a Lei n. 15.040/2024.

Com rigor dogmático e clareza didática, os autores exploram os principais institutos do novo marco, enfrentando temas complexos como o agravamento do risco, a sub-rogação securitária e a ação direta do terceiro contra a seguradora. Longe de uma leitura meramente exegética, o livro propõe uma interpretação sistemática e aplicada, em diálogo constante com o Código Civil e os princípios da boa-fé, da autonomia privada e da função social do contrato.

De especial relevância é a tríade hermenêutica desenvolvida pelos autores – viabilidade atuarial, conservação da experiência jurisprudencial e proteção do vulnerável –, que se apresenta como verdadeiro guia prático para magistrados, advogados, promotores, procuradores e estudiosos do Direito.

Clara, precisa e profundamente atual, esta obra se impõe como leitura indispensável para quem busca compreender e aplicar o novo Direito dos Seguros com segurança, coerência e compromisso com os valores fundamentais da ordem jurídica.

Trecho retirado da apresentação do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ.