Lógica Jurídica (Teoria Geral do Direito)

Toda linguagem tem uma estrutura mediante a qual suas proposições se relacionam. A Lógica estuda estas estruturas.

Aplicada ao direito, a Lógica permite conhecer sua estrutura, a forma e as relações que se estabelecem entre suas unidades e, por isso, muito nos diz sobre a linguagem jurídica, sendo um preciso e importante instrumento para o conhecimento de seu plano sintático, Existe uma lógica própria às linguagens prescritas, denominada de Lógica Deôntica, ou lógica do dever ser.

Esta é a Lógica que estrutura a linguagem jurídica. O texto trabalha o tema da Lógica aplicada ao direito e traz uma iniciação ao estudo da Lógica Deôntica.