Lei do Bem: Como alavancar a inovação com o uso de incentivos fiscais – 2ª edição

O Livro “Lei do Bem – Como alavancar a inovação com o uso de incentivos fiscais – 2ª edição” foi idealizado para atingir ao máximo todas as organizações inseridas no contexto dos incentivos fiscais à inovação tecnológica, tais como: empresas de todos os portes, universidades, instituições de pesquisa e inventores independentes, demonstrando quais incentivos são aplicáveis a elas e/ou qual o papel delas neste sistema.

Desta forma, por meio do conteúdo teórico e prático proposto, todos os agentes promotores da inovação poderão conhecer o tema e aplicá-lo à sua realidade de forma segura e assim alavancar o esforço interno em atividades de inovação tecnológica.

A publicação está estruturada em 8 capítulos que perpassam por todos os aspectos da Lei, sendo os dois primeiros destinados à contextualização da inovação no Brasil, seus mecanismos de apoio e o marco regulatório relacionado.

A partir disso, serão tratados os conceitos de inovação tecnológica com base nas principais doutrinas e na Lei do Bem, a descrição dos incentivos fiscais, a delimitação dos tipos de dispêndios que podem ser beneficiados, os controles e requisitos necessários para a utilização, e os resultados dos anos de vigência dos incentivos.

Por fim, anexo aos capítulos, serão trazidos os posicionamentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Receita Federal do Brasil.