LEGISLAÇÃO APLICADA AO MANUAL DO ESTAGIÁRIO DO MPF

COMO UTILIZAR ESTA LEGISLAÇÃO?

A Legislação aplicada ao Manual do Estagiário do Ministério Público Federal foi criada com dupla finalidade: 1) Tornar a leitura do Manual do Estagiário do MPF mais fluida, objetiva e dinâmica, 2) Servir de auxílio didático, direcionado e pontual para o estudo das normas(texto de lei, dispositivos normativos e regulamentações normativas que orientam a atuação do Ministério Público Federal).

A justificativa maior consiste na compreensão mais objetiva possível de todo o universo de assuntos que envolvem tanto a teoria quanto a prática vivenciada no dia a dia da função de estagiário(a).

O uso correto da legislação será capaz de proporcionar mais praticidade no estudo acadêmico-institucional, imagine um estagiário(a) que foi recentemente empossado nas funções do estágio no MPF, este estagiário(a) necessita, sobretudo de orientação, esta deve estar sistematizada em um material mais objetivo no tange às normas relativas aos instrumentos jurídicos utilizados no dia a dia da função de estagiário.

Nesta etapa o estagiário(a) precisa estudar os textos objetivos da “lei”, de maneira que possa utilizar o conhecimento jurídico obtido da forma mais eficaz possível.

O estudo esquematizado, organizado e objetivo dos dispositivos, sincronizados ao nível de conhecimento jurídico direcionado para o Estagiário(a) permite a realização de um serviço mais eficaz, pois, na prática por experiência própria percebi que não se discute, na maioria dos casos, sobre se o entendimento doutrinário de um determinando assunto “A” ou “B” deve ser dessa ou daquela forma, não se faz isso na prática, pois, via de regra a principal discussão fica atrelada à aplicação dos dispositivos previstos nos textos normativos(Constituição Federal, Códigos em geral, tratados internacionais, leis especiais, regulamentos e os entendimentos jurisprudenciais).

O estudioso que adquirir este material tem que compreender que o estudo da lei seca, pode ser para uns acadêmicos, a peça que faltava para lhe proporcionar uma melhor compreensão sobre suas possíveis responsabilidades, e pode ser para outros um complemento do próprio Manual do Estagiário, pois, no Manual há somente orientações de como os instrumentos jurídicos devem ser melhor compreendidos e utilizados.

O autor compartilha uma insatisfação própria por meio deste material, desejei ter o auxílio de um material semelhante a este na época de meu estágio na Procuradoria da República no Município de Barreiras-Ba(2018/2020). Na ocasião, por insuficiência de produtividade, quase perco meu estágio.

Quisera eu ter aprendido mais sobre a legislação aplicada ao exercício da função de estagiário em momento oportuno(durante a preparação para a prova de estágio), pois se tivesse aprendido, com certeza não teria passado pelas 3 reuniões cujo assunto era insuficiência de produtividade.

Vim melhorar no meu segundo ano de estágio.

Fica minha crítica pessoal aos milhares de materiais sem usabilidade prática: existem muitos materiais que não são pensados para aqueles que vão estudá-los, são feitos simplesmente para serem comercializados, porém sem nenhum valor utilitário, de modo que várias páginas contidas em um livro não significa qualidade, por mais denso que o assunto possa parecer, quantidade nunca vai ser sinônimo de qualidade!

Foi por força desse sentimento que resolvi criar um material conciso, objetivo e direcionado, aproveitem o estudo desse material para prestarem o melhor serviço que vocês são capazes de realizar.

“Há única limitação que existe dentro da razão é aquela que impomos a nos mesmos”

Igor Luis da Silva Oliveira (Autor e Ex-estagiário do Ministério Público Federal)