IPTU no Brasil: Teoria, Prática e Perspectivas Futuras para Iniciantes no Direito Tributário

IPTU no Brasil: Teoria, Prática e Perspectivas Futuras é uma obra que une rigor acadêmico e experiência prática para abordar um dos tributos mais importantes e controversos do sistema tributário brasileiro. Escrito por Túlio César de Lima Vasconcelos, advogado e especialista em Direito Tributário, a obra explora de forma abrangente os fundamentos jurídicos, históricos e administrativos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ao longo de seus 16 capítulos, o livro oferece uma visão detalhada sobre os aspectos essenciais do IPTU, como sua história, conceito, base de cálculo, progressividade, imunidades e isenções, além de análises de casos práticos e jurisprudência relevante. O autor destaca o papel do IPTU como instrumento de arrecadação e política pública, com foco em sua função social, sustentabilidade (IPTU Verde) e uso na promoção do desenvolvimento urbano.

Com uma abordagem prática, o livro apresenta orientações para contribuintes e advogados, detalhando procedimentos de revisão, contestação e negociação de dívidas. Além disso, discute os desafios enfrentados pelos municípios na gestão do imposto e as perspectivas futuras, incluindo os impactos da reforma tributária e a aplicação de tecnologias como inteligência artificial e blockchain.

Destinado a profissionais da área jurídica, gestores públicos, acadêmicos e estudantes de Direito, IPTU no Brasil: Teoria, Prática e Perspectivas Futuras é uma referência indispensável para compreender e lidar com os aspectos complexos e estratégicos desse tributo fundamental para os municípios brasileiros.