IPI Tributação sobre a Industrialização – 1ª Ed – 2025 – Volume 4: Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF

Por Fredy José Gomes de Albuquerque

Sobre o livro

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação, sendo o primeiro deles dedicado à Tributação Sobre a Renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, o segundo sobre o PIS e COFINS, o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário.

Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF, atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado.

Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque

Autores

Alessandra Okuma

Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante

Ana Laura Javaroni Patton

Arthur Maria Ferreira Neto

Bruno Nogueira Rebouças

Caio Cesar Nader Quintella

Carlos Augusto Daniel Neto

Cynthia Elena de Campos

Danielle Bertagnolli

Diego Diniz Ribeiro

Eduardo Soares de Melo

Érica Prado Bárbaro

Francisca das Chagas Lemos

Gabriela Borges David

Gilberto de Castro Moreira Junior

Gisele Barra Bossa

Graziella Lacerda Cabral Junqueira

Gustavo Brigagão

Helena Christiane Trentini

Igor Moura Chiappetta

Jimir Doniak Júnior

Joana Guimarães

Juciléia Lima

Karem Jureidini Dias

Keli Campos de Lima

Marcelle Silbiger De Stefano

Márcio Robson Costa

Maria Rita Ferragut

Marina Righi

Matheus Clemente Cobucci

Maurício Faro

Nana Fernandes de Souza

Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

Otávio de Abreu Caiafa

Paulo Arthur Cavalcante Koury

Paulo Eduardo Mansin

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Ramon Tomazela

Renata Molisani Monteiro

Rodrigo Caserta

Sabrina Coutinho Barbosa

Silvio José Gazzaneo Junior

Solon Sehn

Thais De Laurentiis

Thiago Abiatar Lopes Amaral

Valter de Souza Lobato

Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi

Walker Araujo

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