Introdução ao Orçamento Público: PPA, LDO e LOA

Este e-book foi elaborado como uma breve introdução ao funcionamento do orçamento público. A obra está estruturada da seguinte forma: inicialmente, apresento os conceitos básicos na seção denominada ‘Introdução ao Orçamento Público’.

No primeiro capítulo, apresento as funções do orçamento e, em seguida, no segundo, explico os conceitos de Receitas e Despesas públicas que compõem o orçamento. No terceiro capítulo, abordo os princípios orçamentários.

Já no quarto capítulo, discuto a base legal do orçamento público, também conhecida como legislação orçamentária. No quinto capítulo, detalho o processo orçamentário, e no sexto, apresento uma visão geral dos instrumentos legais denominados PPA, LDO e LOA.

Finalizo este resumo com dois capítulos extras: no sétimo, exploro o funcionamento do controle social e, no oitavo, introduzo o conceito de transparência governamental.

Ao final, incluo alguns links para outros e-books.

Após a leitura deste e-book, você será capaz de: – Compreender o funcionamento do orçamento público – Conhecer os princípios que regem o orçamento – Entender o processo orçamentário