Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, Decisão, Dominação – 13ª Edição – 2025

Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico.

Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo tempo que toma conhecimento de uma terminologia e de uma metodologia, aprende também a localizá-las, descobrindo-lhes as funções nos quadros de uma visão do direito como um fenômeno de dominação.

Desde o início, a exposição traz também um cunho pessoal e criativo.

Sem deixar de fornecer os elementos básicos da ciência jurídica conforme a sua tradição clássica, o autor induz o leitor a repensar conceitos, a reclassificá-los, ao mostrar-lhe por que razão surgiram ou foram criados, tornando o aprendizado conceitual uma experiência viva.

Com isso, obtém-se um efeito certamente intencional: apresentar o direito como uma experiência social concreta, e não apenas como um encadeamento lógico de definições ou um elenco enfadonho de teorias.

Por fim, em sendo expositivo e indagativo, o texto é também sutilmente crítico, levando quem quer que se ocupe do direito a refletir sobre ele e sobre o mundo atual, no qual está inserido: o mundo da sociedade de consumo e da ciência do direito como tecnologia da decisão.