Introdução ao Estudo do Direito – Humanismo, Democracia e Justiça – 4ª Edição 2023

Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo.

O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casospráticos.

Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visãoabrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoriadiscursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dosnovos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na auto-compreensãohistórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito dahistória brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes doDireito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, nocampo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dosserviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria dalinguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo,ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção derede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; oraciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campoda lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operaçãocomplementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; adiscussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas daargumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces dajustiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-sea tensão entre o local e o universal.

A 4ª edição é resultado da enormeacolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos,tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito doBrasil todo o Brasil.

A nova edição foi inteiramente revista, tendo sidoefetivamente aprimorada, com conceitos que puderam ser melhor esclarecidos,novos estudos foram acrescentados, alguns capítulos e subitens foram incluídose os casos foram revistos, e acabou-se por definir pelo acréscimo de um novocaso prático.Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensãoda Ciência do Direito contemporânea.