Impactos Jurídicos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho: Em busca da efetividade da norma

O eSocial oferece desafios intermináveis quanto à complexidade de temas que o compõe e impõe uma nova cultura de relações de trabalho para as empresas, principalmente no que tange aos cuidados com a saúde do trabalhador.

Com sua implantação, surgem consequências nunca antes experimentadas, principalmente para as micro e pequenas empresas em razão da falta de acesso à informação e à formação continuada.

Partindo dessas dificuldades, Thiago Mendonça de Castro, professor e advogado, empreendeu ampla pesquisa em sua Tese de Doutorado para facilitar a compreensão do tema e fomentar o pensamento crítico no combate aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais.

Sumário

– Prefácio – Apresentação – Introdução

1. Impactos Mais Comuns dos Acidentes de Trabalho 2. Noções Propedêuticas da Saúde e Segurança do Trabalho 3. Afirmação da Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil 4. O eSocial 5. Impactos Jurídicos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho: em Busca da Efetividade da Norma

– Conclusão – Referências