História do Direito do Trabalho no Brasil

Nesta Parte II, do Volume I, do presente Curso, a proposta de investigação sobre a história do Direito do Trabalho no Brasil transbordou, por necessidade, para uma tentativa de assimilação dos elementos culturais brasileiros que interferem no modo como se pensam o trabalho, as relações de trabalho e, claro, o próprio Direito do Trabalho, não tendo tangenciado a obrigação de formular conclusões, como demonstra a passagem a seguir:“Fato é que essa elite econômica brasileira formou-se vislumbrando as benesses do capitalismo, mas tentando desenvolvê-lo a partir formações culturais escravistas e com o apelo a disfarces retóricos.

Não se apresenta enquanto tal e quer manter a exploração da força de trabalho, dentro desse contexto não revelado, sem que os trabalhadores se vejam como classe, tendo a percepção do modo de produção em que se inserem.

Capitalismo sem conflito de classes, negando-se aos trabalhadores a sua posição social. Capitalismo com base em clientelismo, coronelismo e corrupção, sem risco e sem concorrência. Capitalismo sem liberalismo, sem projeto de sociedade.

Individualismo a serviço do lucro fácil e de status social e no qual o trabalho aparece como um favor. Eis um retrato trágico do capitalismo colonial e escravista brasileiro.”