GUIA TÉCNICO DE CONTRATAÇÕES EDUCACIONAIS: FASE PREPARATÓRIA

Você trabalha com licitações ou gestão educacional municipal?

A fase preparatória das contratações públicas é hoje um dos pontos mais sensíveis da gestão pública. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, o planejamento deixou de ser apenas uma etapa formal e passou a ser um dever estruturante do processo de contratação.

No entanto, na área educacional, muitos gestores ainda enfrentam dificuldades para estruturar corretamente documentos como DFD, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Parecer Técnico-Pedagógico.

Este livro foi escrito para resolver exatamente esse problema.

O que você encontrará neste manual

• fundamentos da contratação pública aplicada à educação • elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD) • construção do Estudo Técnico Preliminar (ETP) educacional • estruturação do Termo de Referência para materiais pedagógicos • elaboração de parecer técnico-pedagógico • metodologia para elaboração de Mapas de Riscos em contratações educacionais • prevenção de impugnações e questionamentos de fornecedores • matriz de coerência entre DFD, ETP, TR e Parecer

Para quem este livro foi escrito

• secretários municipais de educação • equipes técnicas das secretarias de educação • servidores responsáveis por planejamento de compras públicas • membros de comissões de licitação • procuradores e controladores internos • consultores e assessores em gestão educacional

Mais do que um manual jurídico, esta obra apresenta uma metodologia prática para estruturar contratações educacionais seguras, coerentes e alinhadas às políticas públicas de educação.

Se você participa da elaboração ou análise de processos de contratação na área educacional, este livro foi concebido para servir como guia técnico e instrumento de trabalho no dia a dia da administração pública.