Guarda Compartilhada da Constituição: Construção Dialógica entre o Parlamento e a Suprema Corte

“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas.

O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional.

Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção.

Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá.

Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”- Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto