Genocídio Indígena: (des)proteção do Ordenamento Jurídico e posicionamento do Brasil na Revisão Periódica Universal

O genocídio indígena em terras brasileiras é o objeto de estudo desta pesquisa.

Tomando como referência a estimativa de Darcy Ribeiro (2015) de que 5 milhões de indígenas habitavam o território que, após a chegada dos portugueses, viria a ser denominado Brasil, pretende-se investigar como o “descobrimento”, a invasão que se seguiu e o pensamento quinhentista de que o silvícola se impõe como um obstáculo para o desenvolvimento da nação influenciaram no declínio demográfico das populações nativas.

Paralelamente, o estudo traz uma visão de como a fragilidade do ordenamento jurídico elaborado nesses quinhentos e vinte e três anos de história, ora facultando a possibilidade de interpretações dúbias, ora oportunizando a aplicação de exceções às regras, foi capaz, ou não, de promover a proteção dos direitos desse grupo social sempre exposto a tantas vulnerabilidades.

Por fim, tem-se o intento de, adotando como parâmetro a Revisão Periódica Universal do Comitê de Direitos Humanos da ONU, demonstrar que o genocídio indígena, infelizmente, é um processo em continuidade e que, mesmo o Brasil se comprometendo em cumprir as recomendações levantadas nos exames revisionais, as violações dos Direitos Humanos dos povos originários perpetradas pelo Estado brasileiro e por setores econômicos, em nome do desenvolvimento e da segurança nacional, teimam em persistir.