Fundamentos teóricos sobre Planejamento Tributário (2018)

Trata-se de estudo voltado à exposição dos aspectos jurídicos mais relevantes das Teorias Clássica e Moderna em matéria de Elisão Fiscal, bem como a realização de breve análise de caso de incorporação às avessas a partir do paradigmático caso Josapar, especialmente quanto à possibilidade de desconsideração pelo Fisco de determinadas operações societárias que visem à Elisão Fiscal e efetiva economia tributária.

Brian Darick Arnez Rosales é advogado e consultor jurídico, sócio de Arnez Rosales Advogados e fundador do InTAX – Núcleo de Estudos Fiscais Aplicados Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com Especialização em Direito Tributário e Aduaneiro pela PUC/MG.

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro das comissões de Assuntos Tributários e de Direito Digital, Tecnologias e Startups na OAB/DF.

Membro dos grupos de pesquisa em Tributação e em Regulação Financeira na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB) e de estudos avançados em Licitações e Contratos na Escola Superior da Advocacia da OAB/DF.

Atualmente, cursa Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (UnB) e desenvolve pesquisa em assuntos relacionados ao Direito, Economia, Tributação e Inovações, com ênfase em Reforma Tributária, Startups, Mercado Financeiro, Cryptocurrencies e Blockchain.