Fontes do Direito (Teoria Geral do Direito)

O texto tem como objeto o estudo das fontes do direito, trazendo uma concepção inovadora sobre o tema ao tomar o direito como linguagem. Lidar com o tema das “fontes do direito” não é um trabalho tão simples, quanto à primeira vista possa parecer.

Há uma tendência doutrinária em se considerar como fontes do direito a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina.

E nós, influenciados por esta verdade consensual, continuamos repetindo tal tendência sem ao menos perguntarmo-nos: (i) que é fonte do direito e (ii) que faz a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina serem fontes do direito? – questões elementares para que possamos compreender a matéria.

Antes, no entanto, de encontrarmos respostas para tais perguntas, faremos uma incursão pela doutrina jurídica, com o intuito de desvendar, sumariamente, como os autores trabalham o assunto, para que possamos, no decorrer deste texto, observar as confusões metodológicas que cercam o tema das fontes do direito.

Mesmo porque nosso posicionamento sobre o tema é muito diferente do trabalhado pela doutrina tradicional do direito.