Ética da Magistratura: Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional

A judicialização da vida brasileira é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras da ciência jurídica e passa a interessar a todos os afetados por essa intensa litigância. O protagonista em evidência é o juiz, que foi incumbido de solucionar conflitos mediante aplicação da lei.

A imagem de um profissional técnico, imparcial e distanciado da realidade cede lugar para que a sociedade o considere vulnerável à pressão da mídia, do clamor popular e das vicissitudes políticas.

Daí o interesse em refletir sobre o Código de Ética da Magistratura Nacional, a normativa que incide sobre a conduta do magistrado e o que o levaria a personificar um padrão moral da nacionalidade. Será que isso acontece na prática?

Aquele que se considera injustiçado por uma decisão judicial compreenderá melhor o funcionamento do sistema Justiça depois de ler esta obra.

É fruto da experiência de alguém que exerceu a Magistratura por quatro décadas e que tem se dedicado ao cultivo de tal ciência – a ética – por ele considerada a“única matéria-prima de que o Brasil se ressente”.