ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O demiurgo dos inocentes

O que, de quem, para quem é o Estado democrático de direito?

Alguns afirmam que “o Estado é o único instrumento capaz de emancipar a sociedade contemporânea”; outros “que ele pertence a uma específica classe dominante, da qual faz prevalecer seus interesses comuns; e ainda, os que afirmam em alto e bom som: “o Estado é a unidade formal que surgiu do povo, que pertence ao povo e que atua para o povo”.

Entre a limitação técnico-interpretativa de alguns, militância ideológica de outros e inocência da maioria, o fato é que o Estado brasileiro está longe de ser apenas uma unidade objetiva por meio de leis jurídicas e sob a batuta de seu povo, ele possui personalidade e personificação próprias, por mais estranho que isso possa parecer.

Com base nisso, o autor produziu esta obra que tem por primazia justamente objetivar àquilo que é peremptoriamente subjetivo, pode-se dizer quase metafísico: o espírito do Estado democrático de direito brasileiro.