Ensaios sobre Direito Internacional e Mudança Climática: Volume II

Ensaios sobre Direito Internacional e Mudança Climática – Volume II reúne análises jurídicas atuais e aprofundadas sobre os impactos da crise climática na ordem internacional contemporânea, com foco na consolidação de obrigações estatais, na proteção dos direitos humanos e na atuação das cortes internacionais.

A obra é produzida no âmbito do Grupo de Estudos em Direito Internacional das Mudanças Climáticas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GEDIMC/USP), sob a coordenação de Alberto do Amaral Júnior, professor associado da Faculdade de Direito da USP e referência no campo do Direito Internacional.

O livro examina a emergência de um direito internacional climático juridicamente vinculante, à luz de recentes desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais, incluindo opiniões consultivas da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

Com abordagem interdisciplinar e rigor acadêmico, os capítulos discutem como o Direito Internacional tem respondido aos desafios do Antropoceno, articulando ciência do clima, responsabilidade internacional, justiça intergeracional e governança global.

Capítulos e autores:

Capítulo I – A Opinião Consultiva da Corte Internacional de Justiça e a (Re)configuração das Obrigações Climáticas dos Estados Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta; Ana Júlia Martins Dias Felizardo; Felipe Martins Anawate; Isabela Bicalho; Mauro Simas Neto

Capítulo II – As Opiniões Consultivas sobre Mudanças Climáticas e o Direito do Mar: Convergência ou Distanciamento entre as Cortes? Felipe Martins Anawate

Capítulo III – Direitos Humanos e a Emergência Climática: A Construção da Arquitetura Interamericana e o Caminho até a OC-32/23 Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta; Ana Júlia Martins Dias Felizardo; Isabela Bicalho

Capítulo IV – The Inter-American Court of Human Rights Decisions and Non-Repetition Measures on the Right to Health in Latin America Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta; Alberto do Amaral Júnior

Capítulo V – Mudanças Climáticas e a Justiça de Gênero: O Trabalho de Cuidado como Aspecto Fundamental da Agenda de Transição Climática Estéfany Rocha Monteiro; Marina Martins Martes

Capítulo VI – Transição Energética Justa no Brasil: Apenas Discurso ou Efetividade na Implementação das Políticas Públicas? Felipe Martins Anawate; Tiago Matsuoka Megale

Capítulo VII – O Ajuste de Carbono na Fronteira: Do Enfrentamento do Vazamento de Carbono à Inserção em Arranjos de Governança Climática Tiago Matsuoka Megale

Capítulo VIII – Financiamento Climático Global: Reflexões sobre Governança, Mecanismos de Acesso e Justiça Distributiva Guilherme Rossi; Juliana Goetzke de Almeida

Capítulo IX – A Transferência de Tecnologias Verdes no Direito Internacional Climático Nicole Ísis de Ayub

Resultado de pesquisa coletiva desenvolvida por mestrandos, doutorandos e pesquisadores vinculados à Universidade de São Paulo, este volume é leitura indispensável para quem busca compreender os fundamentos jurídicos da crise climática no plano internacional.

Indicado para estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, docentes, profissionais do Direito, formuladores de políticas públicas e todos os interessados em Direito Internacional, Direito Ambiental e Justiça Climática.