Empresarial Para Maiores: Direito Empresarial explicado sem filtro, sem frescura e sem dó (Direito Para Maiores)

Empresa é atividade. Empresário é quem explora. Estabelecimento é o conjunto de bens. Se você já misturou os três, bem-vindo ao conselho de administração da confusão.

O Direito Empresarial é o ramo em que duas pessoas vendem coxinha juntas e, antes de perceberem, já criaram patrimônio especial, responsabilidade solidária, obrigação registral e uma amizade destinada à dissolução parcial.

Os manuais tradicionais explicam isso com a delicadeza de uma ata de assembleia escrita por quinze advogados cobrando por hora. O Professor Cínico prefere mostrar quem manda, quem paga, quem responde e quem tenta fugir com o caixa.

Empresarial Para Maiores percorre estabelecimento empresarial, ponto, aviamento e trespasse; teoria geral das sociedades; personalidade jurídica e desconsideração; sociedades em comum e em conta de participação; sociedades simples, limitadas, cooperativas e companhias; mercado de capitais; constituição das S.A.; capital, ações e debêntures; direitos dos acionistas; órgãos societários; responsabilidade dos administradores; lucros, reservas e dividendos.

Você vai aprender — antes que o sócio diga que “a gente vê o contrato depois”:

– Por que empresa, empresário, sociedade e estabelecimento não são a mesma porra; – Como funcionam ponto empresarial, ação renovatória, aviamento, clientela, trespasse e sucessão de obrigações; – Quando a autonomia patrimonial protege o investimento e quando a desconsideração atravessa o CNPJ para cobrar o esperto; – O que muda entre sociedade simples, limitada, cooperativa, sociedade em comum e SCP; – Como capital social, quotas, quóruns, retirada, exclusão, penhora e dissolução parcial distribuem poder e prejuízo; – Por que companhia aberta não significa empresa com a porta destrancada; – Como ações, debêntures, voto plural, golden share, tag along, preferência e recesso funcionam sem a sopa de siglas matar o leitor; – Quem decide, quem administra, quem fiscaliza e quem responde dentro de uma sociedade por ações; – Como lucro líquido vira reserva, dividendo ou briga de acionista com planilha na mão.

Para quem é: concurseiros de estômago forte, candidatos ao Exame da OAB, estudantes de Direito cansados de manual sonífero e profissionais que precisam entender sociedades empresárias sem fingir que contrato social é literatura recreativa.

O conteúdo é sério, amplo e organizado. O tratamento reverente a controlador abusivo, sócio caloteiro, administrador desleal e fundador que avalia terreno baldio como se fosse Manhattan ficou de fora.

Aviso: este livro fala palavrão e não pede desculpa. Direito Empresarial já tem responsabilidade ilimitada demais para também exigir paciência ilimitada.