Embargos de declaração: como se motiva uma decisão judicial?

Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração.

Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação.

A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer.

Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento.

Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.