Educação Inclusiva, Dignidade e Neurodiversidade: Políticas Públicas no Ensino Superior sob a Perspectiva da Solidariedade

Garantir o direito à educação inclusiva não é apenas um mandamento constitucional — é um compromisso ético, jurídico e social com a dignidade das pessoas neurodivergentes e/ou com deficiência.

Este livro, fruto de pesquisa doutoral, investiga se as políticas públicas atuais no ensino superior cumprem esse papel de forma efetiva, tanto em alcance quantitativo quanto qualitativo, à luz do princípio constitucional da solidariedade.

Com uma análise crítica que une teoria e prática, a obra percorre desde o constitucionalismo contemporâneo e a centralidade da dignidade humana, até o histórico de lutas e conquistas dos grupos minoritários com deficiência, examinando programas como o sistema de cotas, PROUNI e iniciativas de acessibilidade.

Identificando avanços, mas também lacunas, a autora propõe medidas concretas, como a inclusão de conteúdos sobre história e direitos das pessoas com deficiência na educação básica e a criação de parâmetros normativos universais para ingresso e permanência desses estudantes nas universidades, vinculados a avaliações do SINAES.

Clara, fundamentada e propositiva, esta leitura é indispensável para juristas, educadores, gestores públicos e todos que compreendem a inclusão como valor inegociável e caminho para uma sociedade mais justa e solidária.