DIVÓRCIO AMIGÁVEL OU LITIGIOSO?: Qual é o Melhor Procedimento?

A obra “DIVÓRCIO AMIGÁVEL OU LITIGIOSO? Qual é o melhor procedimento? ” , do advogado Dr. Paulo Freitas Bittencourt Vieira, aborda de forma clara e acessível as nuances do divórcio no Brasil, refletindo a evolução histórica e social desse tema.

O livro destaca a importância da escolha do procedimento adequado, seja amigável ou litigioso, e o papel fundamental do advogado como orientador nesse processo. Os diferentes regimes de casamento são analisados, evidenciando como cada um impacta na partilha de bens durante o divórcio.

O texto explica que o divórcio consensual ocorre sem litígios e pode ser realizado extrajudicialmente em cartório, desde que não haja filhos menores envolvidos.

Já o divórcio litigioso se caracteriza pela falta de acordo entre as partes, exigindo uma tramitação judicial que pode ser longa e desgastante. Questões cruciais como guarda dos filhos, pensão alimentícia e direitos de visita são discutidas com profundidade.

A obra esclarece os critérios utilizados pelos juízes para determinar a guarda, sempre priorizando os interesses das crianças. Além disso, aborda as implicações legais da pensão alimentícia e os possíveis desdobramentos em caso de inadimplência.

O autor também enfatiza a relevância de acordos informais entre os genitores para facilitar a convivência familiar e prevenir conflitos futuros. Por fim, são apresentadas considerações sobre as consequências legais do divórcio e a importância da mediação na busca por soluções pacíficas.

O livro serve como um guia prático para profissionais do Direito de Família e para aqueles que enfrentam essa fase delicada da vida pessoal.