Dispute Boards: lições para o Brasil

A obra “Dispute Boards” é um guia essencial para profissionais do Direito, engenheiros, gestores de contratos e todos os envolvidos em projetos complexos no Brasil.

O livro desmistifica e aprofunda a compreensão sobre os Dispute Boards (DBs), um mecanismo de governança contratual e de resolução de disputas em ascensão no país, oferecendo uma análise comparativa com o Direito internacional e uma abordagem prática e detalhada de seus diversos aspectos.

Apresentando o conceito e a aplicação dos DBs e diferenciando-os de outros métodos de resolução de conflitos, como mediação, arbitragem e statutory adjudication, o autor explora as nuances que distinguem os DBs de outras ferramentas, esclarecendo suas características únicas e vantagens.

Dentre os temas abordados, destacam-se:

• Dispute Boards e Administração Pública: O livro analisa a aplicação dos DBs em contratos com a Administração Pública, um tema de grande relevância no cenário brasileiro, considerando as particularidades e os desafios desse setor.

• Eficácia das Decisões e Recomendações: A obra explora a força vinculante das decisões e recomendações dos DBs, discutindo sua definitividade e os mecanismos para sua implementação. • Dispute Boards vs.

Outros Métodos: O autor dedica capítulos específicos para diferenciar os DBs de mediação, arbitragem, statutory adjudication e mandato, esclarecendo as particularidades de cada método e suas aplicações adequadas. • Assistência Informal vs.

Mediação: A obra disserta sobre a distinção entre assistência informal e mediação, delineando os limites de cada abordagem e suas implicações práticas. • Matérias Mediáveis vs.

Matérias Julgáveis: O livro analisa a delimitação entre matérias passíveis de mediação e aquelas que exigem julgamento, auxiliando na escolha do método de resolução de conflitos mais adequado.