Direito positivo e Ciência do Direito (Teoria Geral do Direito)

Dentre as inúmeras referências denotativas do termo “direito” encontramos duas realidades distintas: o direito positivo e a Ciência do Direito, dois mundos muito diferentes, que não se confundem, mas que, por serem representados linguisticamente pela mesma palavra e por serem ambos tomados como objeto do saber jurídico, acabam não sendo percebidos separadamente por todos.

Assim, é de fundamental importância destacar as diferenças que afastam estas duas regiões, para não misturarmos os conceitos atinentes à Ciência do Direito ao nos referirmos à realidade do direito positivo, ou vice-versa.

O texto tem como objeto traçar essa diferenciação entre direito positivo e Ciência do Direito, trazendo uma concepção inovadora sobre o tema ao tomar tanto o direito positivo como a Ciência do Direito como linguagem e utilizar de critérios linguísticos para estabelecer parâmetros distintivos entre estas duas realidades.