Direito, Políticas Públicas e Controle Externo: Temas Contemporâneos

“No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância.

Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho.

Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando com a alta investidura no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual atualmente ocupa, pela segunda vez, a cadeira de Presidente, eleito por seus pares.

Seu convite, portanto, era absolutamente irrecusável. Aceitei o desafio de organizar o primeiro módulo, em que as políticas públicas foram analisadas na perspectiva do Direito Constitucional.

Outros dois módulos se seguiram, desta feita com a competente colaboração dos professores Almir Teubl Sances e Auro Augusto Caliman, em que a mesma temática foi analisada, respectivamente, sob o enfoque do Direito Administrativo e dos mecanismos de Controle Externo.

Em todas as etapas do curso, também atuou como coordenador adjunto o professor Cassiano Mazon”.

Trecho do prefácio de Cesar Mecchi Morales