Direito, Política, Saúde e Sociedade: Em Defesa da Paz, da Vida, do SUS e do Estado Democrático e Social de Direito e de Direitos

O primeiro capítulo discute a questão da fome, afirmando o dever do Estado em garantir alimentação para todos aqueles que não dispõem de meios para consegui-la.

O segundo capítulo aborda a questão da guerra e da paz, reconhecendo o Princípio Ético da Fraternidade Global como importante e necessário para a construção da paz mundial.

O terceiro capítulo traz à discussão a crise da democracia representativa, revelando o afastamento do Congresso Nacional (do Parlamento) com relação ao interesse público e aos anseios da sociedade.

O quarto capítulo discute o projeto neoliberal de destruição das nossas Universidades Públicas Federais. O capítulo 5 aborda o fim dos nossos hospitais públicos federais universitários a partir da criação da EBSERH – um verdadeiro “câncer” na Administração Pública Federal.

O sexto capítulo apresenta uma discussão sobre o valor social do trabalho e a dignidade do trabalhador no âmbito da Constituição Cidadã de 1988. O capítulo 7 aborda o direito de greve dos servidores públicos, considerando-o uma cláusula pétrea constitucional.

Os oitavo e nono capítulos são uma homenagem ao SUS e aos servidores públicos em todo o mundo. O capítulo 10 discute criticamente a PEC 32/2020 e a PEC 38/2025. O capítulo 11 aborda o enfraquecimento do SUS a partir da implementação de políticas públicas de inspiração neoliberal.