Direito e ética animal: caderno de estudos DAC, volume 6

Versão 1.0.1. O reconhecimento de um tratamento jurídico adequado aos animais não humanos tem ocupado espaço crescente e de grande relevância no cenário acadêmico-jurídico contemporâneo.

Trata-se do esforço por uma verdadeira mudança de paradigma, sustentada por correntes filosóficas de matriz pós-humanista, que denunciam a ausência de fundamento moral para a exclusão dos animais das esferas de justiça básica.

Essa perspectiva evidencia a indignidade do tratamento historicamente dispensado por grande parte da humanidade a inúmeras espécies animais, ainda submetidas à exploração e instrumentalização, até mesmo, em muitos casos, para finalidades de recreação ou puro deleite no sofrimento animal.

Esta publicação surgiu no âmbito do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico, e consolidou-se por meio da parceria entre os organizadores.

Seguindo a mesma proposta dos cadernos de pesquisa anteriores, a proposta rapidamente teve a adesão de inúmeros autores, desejosos de contribuir com a temática do Direito Animal, ao trazer sua leitura e sua interpretação das obras selecionadas, algumas das mais significativas para a matéria da ética e do direito animal no Brasil.