Direito do Ambiente

Este livro é uma referência indispensável a quem deseja compreender o per- curso, as tensões e as projeções normativas do Direito do Ambiente no século XXI.

José Adércio Leite Sampaio apresenta ao leitor uma obra monumental que sistematiza, aprofunda e atualiza os fundamentos filosóficos, constitucionais, jurídicos e políticos da proteção ambiental, em perspectiva nacional, regional e internacional.

Com rigor técnico e sensibilidade crítica, o autor percorre desde os debates conceituais sobre a natureza do direito ambiental – ecológica, antropocêntrica, biocêntrica – até os regimes jurídicos específicos da biodiversidade, da energia, da água, do saneamento, da mineração, da urbanidade, do patrimônio cultural e das mudanças climáticas.

Sem perder a densidade teórica, a obra equilibra análise normativa, reconstrução doutrinária e diálogo com a jurisprudência contemporânea.

Mais do que uma revisão abrangente, este livro oferece uma relevante leitura para a compreensão dos múltiplos sentidos da ecologia no domínio jurídico, situando-a no cruzamento entre justiça ambiental, democracia e direitos fundamentais.

Avança para além da possibilidade de uso dos instrumentos tradicionais de comando e controle, explorando instrumentos econômicos, modelos de governança e princípios estruturantes de um Estado ambiental de Direito.

Um texto fundamental para juristas, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e todos aqueles comprometidos com a efetividade jurídica da sustentabilidade. Prepare-se: o Direito do Ambiente não é mais apenas um ramo de estudo jurídico. É um chamado à transformação civilizatória.