Direito Constitucional Transcendental: Volume II: Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais

Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I foi apresentado o caminho, o manual, por cuja observância se constitui o ser humano, a família, a sociedade, o direito, etc.), expõe-se o volume II, no qual a abordagem é reservada ao tema denominado “teoria dos direitos humanos fundamentais”, que se mostra indispensável à ascensão da humanidade.

Essa importância, que é de cunho Universal, provém do sentido, alcance e significado desses direitos na formação das relações humanas no âmbito social, porque essas relações têm por objeto primordial a manifestação da essência humana, cuja dimensão depende do nível de incitação da consciência humana, pela qual o ser humano desenvolve o ato de ascender até a perfeição relativa.

Não obstante, a concretização formal da finalidade dessas relações em que se desenvolvem os comportamentos benévolos, no âmbito de uma sociedade de valores invertidos, ocorre, tão somente, por meio do ordenamento jurídico mediante o estabelecimento de um rol dos “direitos humanos fundamentais” no que o reconhecimento da sua titularidade e proteção deve ser compreendido como condição necessária para essa conformação, porque somente quando da adoção de condutas benéficas, em pensamentos, palavras e ações, o ser humano alcança a plenitude interior.

Pertencentes a todos os seres humanos em qualquer lugar, a essência desses direitos é o que se pretende demonstrar no presente volume.

Florisvaldo Cavalcante de Almeida