Direito Constitucional: panoramas plurais: Volume 4

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia

A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Renata Terra Manzan

CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Marcelo Sasso Gonzalez

CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite

DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA Renata Terra Manzan

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS Bruno Carvalho Neves

FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE? Amária Maxine Cordeiro Soares, Fernanda Banhos Carneiro de Melo

INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Larissa Santos Silva

JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL? Bianca Freire Ferreira

MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR Alexander Fabiano Ribeiro Santos

O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Andréa de Paula Gomes Prudente

O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 Emília Martins da Silva

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Renata Terra Manzan

PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 José Américo Oliveira da Silva

REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES? Alexander Fabiano Ribeiro Santos