Direito Agrário Contemporâneo: Emergência climática, novas perspectivas socioeconômicas e soberania alimentar

Esta coletânea estrutura-se em três partes temáticas. A primeira dedica-se à análise dos impactos das mudanças climáticas sobre os territórios rurais e os sujeitos que os habitam.

Os capítulos que a compõem abordam, sob diversas perspectivas, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a função socioambiental da terra e os desafios impostos pela emergência climática no campo.

A seção reflete, assim, sobre a necessária “ecologização” do direito agrário, na busca por novos paradigmas de convivência sustentável com a natureza.

A segunda concentra-se na análise das transformações econômicas e normativas que impactam o espaço agrário, discutindo os desafios e contradições da sustentabilidade no contexto rural.

Os textos oferecem contribuições relevantes à compreensão das novas dinâmicas socioeconômicas que perpassam o meio rural brasileiro. Por fim, a terceira volta-se à análise das relações entre produção agrícola, direitos humanos e justiça alimentar.

Os capítulos reunidos abordam a centralidade da agroecologia na efetivação do direito humano à alimentação adequada, sendo também discutidos o papel estratégico da agricultura familiar na promoção da soberania alimentar em um contexto de globalização econômica e a relevância de iniciativas locais, como hortas comunitárias, na construção de novas práticas de segurança alimentar e na ressignificação do direito à alimentação enquanto direito coletivo e territorializado.