Direito a cidade & democracia: sociedade de consumo (os desafios decorrentes do processo de gentificação e as urgências do livre desenvolvimento da personalidade)

Este livro é resultado de pesquisas realizadas pelos autores no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Todos os textos já foram publicados em diferentes periódicos, na forma de artigo científico ou ensaio.

O primeiro texto, intitulado “Cidades como lugar de consumo e consumo do lugar: a cidade na visão da sociologia urbana de Henri Lefebvre” busca explorar um importante enfoque da sociologia urbana de Lefebvre: a crítica à sociedade de consumo.

Propõe-se demonstrar como a influência que recebe dos teóricos do consumo dão forma à sua crítica ao urbanismo e, também, como essa crítica dá bases para se pensar em outra proposta de urbano e cidade.

Ressalta-se que a presente reflexão utiliza primordialmente as teorizações de Lefebvre realizadas em sua obra “Direito à Cidade”.

O segundo texto, intitulado “Gentrificação no Brasil e no contexto latino como expressão do colonialismo urbano: o direito à cidade como proposta decolonizadora” aborda as particularidades do fenômeno gentrificador no contexto latino: a gentrificação no Brasil e no contexto latino sofre os efeitos da colonialidade do poder, pois associado a práticas positivas e naturais da organização da cidade, como a reurbanização, a revitalização e a reutilização, cujo efeito é velar as consequências reais da gentrificação, quais sejam a polarização social, a criminalização da pobreza e a hostilização da cidade, o que se deve à presença do colonialismo (combatido pela des/colonialidade, porém perpetrado ainda pela colonialidade do poder).

O texto propõe uma abordagem de/colonialista (e não mais des/colonialista) através do direito à cidade, capaz de repolitizar o fenômeno gentrificador e desvelar suas consequências nocivas, acentuadas em um contexto de globalização, extirpando assim os traços da colonialidade do poder e possibilitando dialogar sobre os diversos impactos do fenômeno gentrificador na vida das pessoas.

O terceiro texto, intitulado “A Relação entre os direitos fundamentais à moradia e à personalidade: moradia adequada como requisito para o livre desenvolvimento da personalidade (e vice-versa)”, busca demonstrar que os direitos à moradia e da personalidade não podem ser vistos separados um do outro, uma vez que, vistos separados, a efetividade de ambos é reduzida.

Para se explorar a dependência entre ambos os direitos, o estudo adentrará na relação entre direitos civis e sociais e buscará desmistificar os principais preconceitos ideológicos levantados contra a efetivação dos direitos sociais e que, consequentemente, também abordam os direitos civis desde uma perspectiva limitada.