Desafios do Trabalho no Século XXI e as Novas Tecnologias

Resumo: O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços.

O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se em conta fatores complementares.

Ou seja, não apenas como o trabalho é prestado, mas também como os frutos e riscos são distribuídos. A linha de análise é o direito fundamental ao trabalho digno.

A partir da evolução histórica do contrato de trabalho, pretende-se rechaçar condições de trabalho equivalentes ao trabalho pré-moderno, como aquele que naturaliza a exploração e converte a pessoa humana em mercadoria.