Democracia, desenvolvimento, ciência do direito e instituições do sistema de justiça

Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional.

As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada.

Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece.

Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos.

O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva.

Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça.

A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência.

As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.