Dano moral e reparação não pecuniária: sistemática e parâmetros

Nos últimos anos, o intenso debate sobre a figura do dano moral tem sido deslocado a um aspecto da maior relevância: a sua forma de reparação.

As reflexões, pautadas por legítimas críticas à compensação em dinheiro nesse campo, ampliaram o prestígio e a necessidade de mecanismos reparatórios não pecuniários.

Atenta a essa evolução, a presente obra, que é fruto de anos de pesquisa, pretende oferecer ao leitor um extenso panorama acerca do assunto no Direito brasileiro.

Combinando noções teóricas com elementos de elevada aplicação prática, o livro detalha o funcionamento do modelo não pecuniário de reparação do dano moral, apresenta referências legislativas e jurisprudenciais, e indica, por fim, parâmetros a uma utilização adequada dessa via reparatória.