Da Concessão à Flexibilização de Direitos: Perspectiva Histórica da Legislação Trabalhista no Brasil

A reforma na legislação trabalhista brasileira, ocorrida no ano de 2017 no Governo Michel Temer, foi uma das mudanças mais significativas e históricas da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Além da alteração de quase cem artigos, a reforma também atualizou a Lei n. 6.019 de 1964, que trata acerca da terceirização da mão de obra.

Para compreender como se chegou ao atual cenário de mudanças nos direitos dos trabalhadores, a autora segue à risca a recomendação do grego Heródoto, considerado o pai da história, que viveu no século V antes de Cristo: “pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro’’.

Em linguagem fácil e fluente, ela volta o olhar para o passado e convida o leitor a percorrer a história da legislação trabalhista no país até o ano de 2017, examinando todos os caminhos que levaram à concessão e à flexibilização dos direitos dos trabalhadores no Brasil.

Estudantes e profissionais das áreas de Direito e História, bem como leitores interessados na temática dos direitos trabalhistas, encontrarão neste livro um arcabouço teórico sistematizado que contribuirá sobremaneira para conhecer a trajetória dos direitos trabalhistas brasileiros.

Sumário: Introdução Prefácio 1. O Período de Concessão de Direitos Trabalhistas no Brasil 1.1. O cenário do país na Primeira República 1.2. Getúlio Vargas e a Consolidação das Leis do Trabalho 2. O Caminho Percorrido da CLT até a Constituição Federal de 1988 2.1 O Período após a criação da CLT 2.2.

A CLT reescrita durante a Ditadura Militar 2.3. Os Direitos Trabalhistas na Constituição Federal de 1988 3. O Aprofundamento da Flexibilização de Direitos 3.1. As Propostas de Alterações Apresentadas no Governo Collor 3.2.

As alterações e as propostas de reformas do governo Fernando Henrique Cardoso 3.3. A Reforma Trabalhista de 2017 Considerações Finais Referências

Sobre a autora: Cristina Oliveira de Carvalho é jornalista e advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Como jornalista, trabalhou como produtora de conteúdo e repórter em telejornais da emissora EPTV Sul de Minas, filiada à Rede Globo.

Apaixonada pela área do Direito e pela docência, passou a atuar exclusivamente como advogada, tornando-se ainda Mestra em Gestão Pública e Sociedade, o que a possibilitou ampliar os conhecimentos sobre a articulação entre os setores público e privado, e seu impacto na gestão pública e na sociedade.

Tendo já se enveredado em salas de aula como professora de Direito do Trabalho, atualmente atende em seu escritório de advocacia na cidade de Varginha/MG.