Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo

(…) Nos últimos anos multiplicaram-se significativamente as teses vinculantes produzidas por STF e STJ em matéria processual. Poderia supor-se que elas apenas sedimentam orientações já antes anunciadas ou estabelecidas. Mas isso não corresponde à realidade.

Em muitas ocasiões, o posicionamento adotado constitui verdadeira alteração de diretrizes antes consolidadas. Em outros casos, quando menos, a tese imposta visa a encerrar embates ainda muito acirrados entre correntes interpretativas – o que também não deixa de gerar sobressaltos.

Sem prejuízo do seu exame atento e crítico, esse fenômeno impõe a quem pretenda um exame completo e realista do processo civil brasileiro a permanente consideração dessas diretrizes provenientes dos tribunais. Neste Curso, temo-nos proposto a isso.

Nesta nova edição, além da consideração das pontuais inovações legislativas e dos novos enunciados de fóruns científicos, procedemos à rigorosa atualização das decisões e teses vinculantes provenientes dos tribunais superiores. (…)