CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS

Por Kerla Oliveira

Sobre o livro

E-book Os Crimes contra a Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes: Aspectos Legais e Práticos é uma obra essencial para profissionais do Direito, membros do sistema de Justiça, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos e estudantes que atuam ou estudam a proteção da infância e juventude.

Com linguagem acessível e embasamento técnico, este e-book aborda os principais aspectos Práticos e Legais relacionados aos crimes contra a dignidade sexual infantojuvenil, trazendo também uma análise prática das etapas de apuração, investigação e responsabilização penal.

Entre os temas explorados estão:

  • Conceitos e fundamentos legais (CP, ECA, LEIS ESPECIAIS)
  • Depoimento especial e escuta especializada
  • Relatórios psicossociais e prova técnica
  • Exame de corpo de delito nos crimes sexuais
  • Coleta de DNA e provas digitais
  • Atuação do Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar e Rede de Proteção
  • O papel do Advogado como Assistente de Acusação
  • Desafios Legais e lacunas na Legislação brasileira

A autora, Dra.

Kerla Oliveira, é Advogada Criminalista com ampla experiência na área penal e de direitos da infância, e compartilha neste livro um panorama jurídico e prático indispensável para quem atua na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Você está preparado para enfrentar juridicamente os crimes mais dolorosos cometidos contra crianças e adolescentes? Neste guia jurídico completo, a advogada criminalista Dra. Kerla Oliveira apresenta, com precisão técnica e sensibilidade, os aspectos formais, legais e práticos dos crimes contra a dignidade sexual infantojuvenil.

Este e-book é mais do que uma análise jurídica: é uma ferramenta de capacitação para quem atua na linha de frente da proteção dos vulneráveis.

📚 Aprenda sobre:

Provas técnicas e digitais em crimes sexuais

Escuta especializada e depoimento especial

O papel do Ministério Público, Judiciário e Conselho Tutelar

A importância da atuação do advogado como assistente de acusação

Desafios reais enfrentados por quem busca justiça

✅ Indispensável para profissionais do Direito e da rede de proteção!

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