Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro: o regime jurídico do petróleo no Brasil

O livro “Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro” investiga, em densa pesquisa, os instrumentos jurídicos aplicados ao petróleo no Brasil, abrangendo sua propriedade in natura, exploração e lucratividade, tudo sob uma ótica publicista e constitucionalista.

A obra explora a evolução histórica do Direito Petrolífero brasileiro, analisando como a legislação protege (ou não) a soberania nacional, e como atende (ou não) à Constituição Econômica brasileira, constatando a existência de um fenômeno de constitucionalização da disciplina jurídica do petróleo nacional, o qual denominou-se Constitucionalismo Petrolífero Brasileiro.

Ideal para quem busca entender a relação entre Direito, Economia e política energética, este livro é uma leitura essencial para compreender os desafios do petróleo no Brasil. Uma obra instigante que convida à reflexão sobre o futuro da soberania petrolífera nacional e a proteção dos recursos naturais.

“Em um momento de grandes mudanças e de reordenamento geopolítico em várias partes do mundo, o papel decisivo que o Brasil deve assumir é crescente diante desses desafios globais que se intensificam.

E neste cenário dinâmico, ímpar, este livro é mais que uma leitura recomendada: é uma ferramenta indispensável para entender os caminhos possíveis rumo a um futuro de soberania, justiça social e desenvolvimento sustentável.

Que esta obra seja capaz de inspirar ações concretas e transformadoras em prol do Brasil que queremos construir.” Samuel Pontes do Nascimento