Concurso Anatel 2024 –: Legislação Específica VOL 1

ANATEL 2024 – CEBRRASPE – NATERIAL PARA CONCURSOS DO CARGO GERAL E DIREITO Tabela Controle ………………………………………………………….…………………………………….5 1.Hierarquia de Normas. 7 2.

Constituição Federal (Todos os Cargos) …………10 2.2 Artigo 22, inciso IV e Parágrafo único da Constituição Federal.………..11 Simulado Art.

21, XI,XII CF ……………13 2.3 Artigo 48, Inciso XII CF e Simulado………….18 Questões CESPE/CEBRASPE ……………20 2.4 Artigo 221 a 224 da Constituição Federal. 23 Questões CESPE/CEBRASPE ……………24 2.5 Artigo 66 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

26 3. Legislação Específica (Todos os Cargos) …………….

29 Extra – Estudos de Ocorrências de Termos (Tabelas) …………..31 Tabela do Conselho Diretor ………………..32 Tabela do Ouvidor ……………………………45 Tabela do Conselho Consultivo ………………49 Tabela do Presidente ………….56 Tabela da Procuradoria …………………….70 Bateria Extra de Simulado CF e LGT…………………79 3.1 LGT – Lei Geral de Telecomunicações APOSTILA À PARTE – À VENDA NO MESMO LOCAL ONDE FOI ESSA 87 3.2 Lei nº 13.848/2019 Gestão, organização, processo decisório e controle de agências …………….89 Simulado ………………….105 Questões CESPE/CEBRASPE……………………118 Simulado…………………..123 3.3 Decreto nº 2.338/1997 Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações.

129 Simulado …………………….139 3.4 Resolução nº 612/2013 – RIA-Regimento Interno da Anatel, e suas alterações APOSTILA À PARTE – ………………..148 3.5 Resolução nº 426/ 2005 Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado –STF……………..149 Simulado STFC – característica do STFC………………155 Simulado STFC………………………………………………………………157 Questões CESPE/CEBRASPE STFC………………………………………………………………………..175 3.6 Resolução nº 477/2007 Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

177 Questões CESPE/CEBRASPE ………………………………………………………………………………..194 3.7 Resolução nº 614/2013 Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM…

197 Simulado SCM……………………………………………………………………………………………………….200 Questões CESPE/CEBRASPE…………………………………………………………………………………210 3.8 Resolução nº 765/2023 Reg.

Geral de Direitos Consumidor Serviços de Telecom – RDC. 213 Simulado ………………………………………………………………………………………………………………227 3.9 Resolução nº 600/2012 – Plano Geral de Metas de Competição – PGMC.

249 Questões CESPE/CEBRASPE ………………………………………………………………………………..265 3.10 Resolução nº 671, /2016 -RUE- Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências.

265 Simulado ………………………………………………………………………………………………………………268 Simulado ………………………………………………………………………………………………………………273 3.11 Lei nº 9.784 / 1999 Lei de Processo Administrativo e suas alterações. APOSTILA À PARTE – À VENDA NO MESMO LOCAL ONDE FOI AQUIRIDA A PRESENTA APOSTILA .

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