Conceito de direito (Teoria Geral do Direito)

O texto tem como objeto o estudo do conceito de direito, trazendo uma concepção inovadora sobre o tema ao tomar o direito como linguagem. A delimitação do conceito de direito é fundamental à experiência jurídica, porque é ele que dá identidade ao direito enquanto objeto científico.

Há, no entanto, várias formas de se delimitar e conceituar direito e cada uma destas formas cria uma realidade jurídica diferente a ser estudada pela Ciência do Direito. Além disso, a palavra direito apresenta vícios de compreensão que dificultam o entendimento e a delimitação da realidade jurídica.

O texto aborda estas dificuldades: (i) ambiguidade, (ii) vaguidade e (iii) carga emotiva na definição do conceito de direito; as principais escolas jurídicas e suas formas de enxergar o direito e a delimitação do conceito de direito segundo o referencial filosófico do Construtivismo Lógico-Semântico.